
NOTA IMPORTANTE
Na sequência da pandemia por COVID-19 a calendarização dos exames foi alterada, assim como algumas regras da sua realização.
Decreto-Lei n,º 14-G/2020, de 13 de abril,
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Comunicação n.º 5/JNE/2020,
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No dia 18 de junho foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 5754-A/2019, que aprova o calendário escolar e o calendário de provas e exames, para o ano letivo 2019/2020.
"O calendário de atividades educativas e escolares constitui um elemento indispensável à organização e planificação do ano escolar por cada unidade orgânica que integra o sistema educativo, de forma a possibilitar o desenvolvimento dos projetos educativos e a execução dos planos anuais de atividades, conciliando também o desenvolvimento do currículo com o interesse das crianças e dos alunos, bem como com a organização da sua vida familiar." in Despacho n.º 5754-A/2019, de 18 de junho.
Dentro da autonomia de cada Agrupamento, a Direção pode optar por organizar o calendário escolar em semestres. O que apresentamos é o calendário publicado para trimestres.
Calendário das atividades educativas e letivas:
1º Período - Início entre 10 e 13 de setembro de 2019; Termo a 17 de dezembro de 2019
2º Período - Início a 6 de janeiro de 2020; Termo a 27 de março de 2020
3º Período - Início a 14 de abril de 2020; Termo a 4 de junho de 2020 (9º, 11º e 12º), 9 de junho de 2020 para os 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos e 19 de junho de 2020 para o pré-escolar e 1º ciclo
- Interrupção das atividades no Carnaval entre 24 e 26 de fevereiro de 2020, inclusive