Aquisição de Manuais Escolares Gratuitos


Caros Pais e Encarregados de Educação
 
O Ministério da Educaçao publicou hoje comunicado onde presta alguns esclarecimentos sobre a forma de obter os manuais escolares gratuitos. Dada a importância do assunto, transcrevemos de seguida o referido comunicado.
 
"2018-07-16 às 14h58 - Plataforma facilita às famílias aquisição de manuais escolares gratuitos
Famílias, Escolas e Livreiros vão, a partir do mês de agosto, usar a plataforma "MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos" para a aquisição dos livros que o Ministério da Educação disponibiliza gratuitamente a todos os cerca de 500 mil alunos, do 1.º ao 6.º anos, que frequentam estabelecimentos de ensino da rede pública.
A plataforma online MEGA - que também estará disponível na aplicação móvel do Ministério da Educação (App "Edu Rede Escolar") - vai gerir os pedidos que forem feitos, através de um sistema de vouchers. O registo na plataforma é gratuito e necessário para quem pretenda adquirir os manuais gratuitamente. Após registo efetuado, será criado um código, associado ao número de contribuinte do encarregado de educação do aluno, que permitirá o levantamento dos manuais em qualquer uma das livrarias aderentes. Para aderirem, as livrarias necessitam apenas de, também elas, se registarem na plataforma. As escolas terão condições de prestar apoio aos encarregados de educação, no que diz respeito à utilização da nova ferramenta.
No final deste mês vão decorrer reuniões, em várias cidades do país, com o objetivo de explicar como funciona na prática a plataforma MEGA, que começará a ser utilizada no início de agosto.
No ano letivo de 2018/2019 – e durante quatro anos letivos – o preço dos manuais escolares não aumenta, além das regulares atualizações em função da taxa de inflação, resultado do acordo alcançado entre o Governo e a associação que representa o setor dos editores e livreiros, a APEL."
 
A Associação de Pais esteve presente na sessão de apresentação da plataforma MEGA, que decorreu no auditório do IPDJ de Vila Real, no passado dia 27 de julho.
Alguma notas importantes referidas:
- os manuais são gratuitos, mas existe o dever/responsabilidade de os devolver, em bom estado, no final do ano letivo;
- quem não devolveu os manuais escolares do ano letivo que agora terminou, será excluído deste programa;
- só os manuais é que se encontram incluídos neste programa, ou seja, os cadernos de atividades (fichas) têm de continuar a ser adquiridos pelos Pais/Encarregados de Educação;
- nem todos os manuais vão ser novos. A plataforma vai gerir e distribuir, de forma aleatória, os manuais do ano anterior, ou seja, a reutilização de manuais é uma realidade. A distribuição vai ser feita de forma aleatória por forma a que nenhum aluno só tenha livros reciclados e outro só tenha livros novos;
- IMPORTANTE: deve inscrever-se na plataforma MEGA o Encarregado de Educação, conforme informação na posse da escola, pois é esse número de contribuinte que vai ser usado;
- os Pais/Encarregados de Educação sem acesso à plataforma digital podem dirigir-se à escola a fim de tratar do assunto;
- embora a plataforma fique disponível no dia 1 de agosto, é certo que nem toda a informação estará disponível nesse dia, pelo que vai ser necessário aguardar mais uns dias, até as escolas processarem toda a informação sobre as matrículas.
 
Para esclarecimento de dúvidas podem enviar e-mail para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.