
Caros Pais e Encarregados de Educação,
Segundo o Orçamento de Estado para 2019, no ano letivo 2019/2020 é alargado o regime de gratuitidade dos manuais a todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória no sistema público.
Para beneficiar da entrega gratuita de manuais escolares os Pais/Encarregados de Educação terão de registar-se na plataforma www.manuaisescolares.pt.
No primeiro acesso será pedida a confirmação do seu número de contribuinte (NIF), sendo obrigatório os Pais/Encarregados de Educação terem consigo os seus dados de acessos ao Portal das Finanças para que seja efetuada a validação. Recordamos que o NIF do Pai/Encarregado de Educação que está a aceder tem de ser o mesmo que foi identificado na escola como tal.
Consoante o ano de escolaridade que o seu filho vai frequentar, poderá aceder à plataforma a partir do dia 9 de julho ou 1 de agosto.


