
No dia 24 de junho foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 8294-A/2016, que aprova o calendário escolar e o calendário de provas e exames, para o ano letivo 2016/2017.
"O calendário de atividades educativas e escolares constitui um elemento indispensável à organização e programação a desenvolver pelos estabelecimentos da educação pré- escolar e dos ensinos básico e secundário, tendo em vista a operacionalização do projeto educativo e do plano de atividades.
Concomitantemente, este calendário visa salvaguardar o interesse das famílias, procurando estabelecer uma medida de conciliação entre as necessidades educativas e a organização da vida familiar das crianças e dos alunos." in Despacho n.º 8294-A/2016, de 24 de junho.
Foi publicada a Declaração de retificação n.º 1125/2016, de 18 de novembro, que procede a um ajuste de horas das provas do 2º ano.
Calendário para o pré-escolar:
- Início entre 9 e 15 de setembro de 2016
- As interrupções nos períodos do Natal e da Páscoa correspondem a um período de cinco dias úteis, seguidos ou interpolados, a ocorrer, respetivamente, entre 19 de dezembro de 2016 e 2 de janeiro de 2017 e entre 5 e 18 de abril de 2017
- Interrupção das atividades no Carnaval entre 27 de fevereiro e 1 de março de 2017, inclusive
- Final das atividades a 30 de junho de 2017
Calendário para o ensino básico e secundário:
1º Período - Início entre 9 e 15 de setembro de 2016; Termo a 16 de dezembro de 2016
2º Período - Início a 3 de janeiro de 2017; Termo a 4 de abril de 2017
3º Período - Início a 19 de abril de 2017; Termo a 6 de junho de 2017 (9º, 11º e 12º), 16 de junho de 2017 para os 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos e 23 de junho de 2017 para o 1º ciclo
- Interrupção das atividades no Carnaval entre 27 de fevereiro e 1 de março de 2017, inclusive
Calendário das Provas de Aferição do Ensino Básico:
2º ano
2º ano
Expressões artísticas e Fisico-motoras - 02/05/2017 e 09/05/2017
Português e Estudo do Meio - 19/06/2017 às 10:00
Matemática e Estudo do Meio - 21/06/2017 às 10:00
Português e Estudo do Meio - 19/06/2017 às 10:00
Matemática e Estudo do Meio - 21/06/2017 às 10:00
5º ano
História e Geografia de Portugal - 08/06/2017 às 09:00
Matemática e Ciências Naturais - 12/06/2017 às 11:00
História e Geografia de Portugal - 08/06/2017 às 09:00
Matemática e Ciências Naturais - 12/06/2017 às 11:00
8º ano
Ciências Naturais e Físico-Química - 08/06/2017 às 11:00
Português - 12/06/2017 às 09:00
Calendário das Provas Finais do 3º Ciclo:
9º ano
Português - 22/06/2017 às 09:30
Matemática - 27/06/2017 às 09:30
Matemática - 27/06/2017 às 09:30
Calendário dos Exames Nacionais do Secundário:
11º Ano
Filosofia (714) - 19/06/2017 às 14:00
Física e Química A (715) - 21/06/2017 às 09:30
Geografia A (719) - 21/06/2017 às 09:30
História da Cultura e das Artes (724) - 21/06/2017 às 09:30
História B (723) - 22/06/2017 às 09:30
Latim A (732) - 22/06/2017 às 14:00
Matemática B (735) - 23/06/2017 às 09:30
Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835) - 23/06/2017 às 09:30
Biologia e Geologia (702) - 26/06/2017 às 09:30
Economia A (712) - 26/06/2017 às 09:30
Inglês (550) - 26/06/2017 às 09:30
Francês (517) - 26/06/2017 às 09:30
Espanhol (547) - 26/06/2017 às 09:30
Alemão (501) - 26/06/2017 às 09:30
Geometria Descritiva A (708) - 27/06/2017 às 09:30
Literatura Portuguesa (734) - 27/06/2017 às 09:30
12º Ano
Português (639) - 19/06/2017 às 09:30
Português (239) - 19/06/2017 às 09:30
PLNM (839) - 19/06/2017 às 09:30
Desenho A (706) - 22/06/2017 às 09:30
História A (623) - 22/06/2017 às 09:30
Matemática A (635) - 23/06/2017 às 09:30
Português (639) - 19/06/2017 às 09:30
Português (239) - 19/06/2017 às 09:30
PLNM (839) - 19/06/2017 às 09:30
Desenho A (706) - 22/06/2017 às 09:30
História A (623) - 22/06/2017 às 09:30
Matemática A (635) - 23/06/2017 às 09:30
O calendário de exames, acima apresentado, só reflete as datas da 1ª fase, em cada um dos ciclos. Para mais informação consultar o despacho acima referido.

